DIREITO COMERCIAL

Assessoria em processos de falência e recuperação judicial de empresas e liquidação extrajudicial de instituições financeiras e seguradoras, elaboração e análise de contratos comerciais. Criação e assessoria em franquias e representações comerciais em geral

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Enfrentar problemas jurídicos envolvendo relações de consumo exige conhecimentos especializados na avaliação de políticas comerciais, campanhas publicitárias e relações contratuais, além de ampla experiência com advocacia contenciosa.
Contencioso: processos administrativos, cíveis e criminais decorrentes de condutas ilícitas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação correlata sobre relações de consumo; expedientes de diversas naturezas juntos aos PROCONs, Ministério Público, CONAR, DPDC, ANVISA, MAPA e outros órgãos de defesa do consumidor.
Consultivo: advocacia preventiva para orientação de clientes na elaboração de contratos, definição de políticas comerciais, promoções e campanhas publicitárias. Atuação em complexas discussões sobre normas regulatórias, em especial, na área de rotulagem, publicidade, comércio eletrônico e segurança alimentar.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

No âmbito de atuação da Previdência do Servidor Público Federal, Estadual e Municipal, a Escritório Advogados conta com profissionais especializados, efetuando o contencioso administrativo e judicial, junto aos entes públicos, além de prestar consultoria preventiva para sanar eventuais dúvidas levantadas pelos servidores.

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país. Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoramento a empresas da Administração Pública e a empresas privadas prestadoras de serviços públicos.
Atuação junto aos Tribunais de Contas estaduais e da União. Assessoria jurídica ampla e reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente quanto a licitações, contratos e convênios. Assessoria às empresas para participação em Parcerias Público-Privadas, Consórcios Públicos e Acordos de Leniência.

DIREITO AMBIENTAL

Soluções jurídicas embasadas não apenas nas questões legais, mas também na visão de mercado e aspectos práticos do mundo corporativo.
O Escritório tem assessorado protagonistas de destaque do segmento eletroeletrônico, agroquímicos e de alimentos em projetos de logística reversa, que vão desde consultoria diária até a negociação de contratos, composição com concorrentes e estruturação legal do sistema de logística reversa.  
No setor de mineração, atuamos na recomposição e reparação de áreas protegidas ou degradadas junto à ANM, com licenças e registro de áreas.

DIREITO PENAL

Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão, crimes econômicos e financeiros, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal Tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade e crimes contra a honra. Possuímos em nosso quadro de advogados especialistas na proteção e defesa dos interesses de seus clientes em todas as áreas do Direito Penal e naqueles porventura decorrentes de suas atividades produtivas.